Despacho n.º 9990/2014, de 4 de agosto

Despacho n.º 9990/2014

Na sequência do procedimento concursal 230_CRESAP_161_10/13, tendo em vista o preenchimento de uma vaga para o cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o júri da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) deliberou apresentar, nos termos do n.º 6 do artigo 19.º da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, três candidatos.

Em face dos currículos individuais apresentados pelos candidatos no procedimento concursal, bem como dos respetivos Pareceres Qualitativos elaborados pela CReSAP, ao abrigo do disposto nos artigos 18.º e 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, nos n.os 4 e 5 do artigo 19.º e artigo 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 57/2011, de 28 de novembro, 24/2012, de 09 de julho, e 66-B/2012, de 31 de dezembro, pelos Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, 105/2007, de 03 de abril, 5/2012, de 17 de janeiro, e 123/2012, de 20 de junho, e pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e ainda ao abrigo do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, nomeio para o cargo de Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o candidato Augusto Fontes Baganha, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo.

23 de julho de 2014. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.

Nota Curricular

Nome: Augusto Fontes Baganha.

Data e local de nascimento: 4 de janeiro de 1951, Coimbra.

Experiência profissional:

- 05 abril 2012 até à data: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P.

- 01 agosto 2011 até 04 abril 2012: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

- 03 junho 2009 até 31 julho 2011: Técnico Superior, membro da estrutura humana de natureza técnica responsável pela gestão do Programa de Preparação Olímpica Londres 2012 - Jogos Olímpicos 2016 e Projeto Esperanças Olímpicas, no Comité Olímpico de Portugal

- 14 março 2005 até 02 junho 2009: Assessor com funções de apoio técnico à Presidência, e mais tarde na Direção de Serviços de Atividades Desportivas, no Instituto do Desporto de Portugal, tendo sido requisitado, em agosto de 2007, para exercer funções enquanto Assessor do Vereador do Ambiente Urbano e com o pelouro do relacionamento com as juntas de freguesia na Câmara Municipal de Lisboa

- 24 novembro 2004 até 11 março 2005: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e da Reabilitação

- 21 julho 2004 até 23 novembro 2004: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

- 01 abril 2004 até 17 julho 2004: Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos

- 08 abril 2002 até 28 março 2004: Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos

- 23 maio 1996 até 07 abril 2002: Técnico Superior Principal no Instituto Nacional do Desporto

- 21 julho 1995 até 24 maio 1996: Vice-Presidente no Instituto do Desporto (INDESP)

- 01 julho 1993 até 20 julho 1995: Chefe de Divisão no Instituto do Desporto (INDESP)

- 10 agosto 1978 até 30 junho 1993: Técnico Superior e Chefe de Divisão na Direção Geral dos Desportos

- 01 agosto 1987 até 31 maio 1990: Atleta, Treinador, Diretor no Sporting Clube de Portugal, Associação Académica de Coimbra e Clube Atlético de Coimbra

- 01 setembro 1975 até 30 setembro 1977: Professor do Ensino Secundário

Formação Académica:

- maio 1997: Mestrado em Gestão do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa

- maio 1975: Licenciatura em Ciências Matemáticas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra

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