Anúncio de concurso urgente n.º 177/2012, de 22 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723726 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reparação e ou modificação de 6 Unidades de Antena Radar AN/APG-66 da aeronave F-16/MLU. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 178000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50210000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NAS INSTALAÇÕES INDICADAS PELO ADJUDICATÁRIO, NA CONDIÇÃO EX-WORKS (INCOTERMS 2010) País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 8.º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Manutenção de Sistemas de Armas Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723726 Fax: 00351 214723850 Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício A, Piso 3 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: pmsantos@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/10/22 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo contratual - Prazo estipulado na proposta apresentada pelo adjudicatário, não devendo ultrapassar 60 (sessenta) dias de calendário ou 30 de Dezembro de 2012 após assinatura do contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logisticos e Financeiros do DJFA 406474569