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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com o licenciado Vasco Nuno Amaral Duque
Emitente:
Designa Luís Raul Naves Nunes da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Miguel Rangel Salgado das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manoel Figueiredo da Costa Figueira das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Eduardo Manuel Filipe Hilário para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) das Antas da Meada 1 e 2, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre e à fixação das respetivas Zona Especiais de Proteção (ZEP)
Emitente:
Cessação de funções de António José Simões Martins, por motivo de falecimento
Emitente:
Designa o Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da técnica superior Susana Eduarda dos Santos Frade
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel PILAV João Filipe Bernardo Pereira, em substituição do tenente-coronel NAV Jorge Manuel Ferreira Pimenta
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior da trabalhadora Carla Cristina Pereira Rodrigues
Emitente:
Delegação de competências na diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do MDN
Emitente:
Delegação de competências no então Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Ricardo Alexandre Pereira da Silva
Emitente:
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 14820691 Paulo Máximo
Emitente:
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