Anúncio de concurso urgente n.º 18/2011, de 20 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506809560 - Município de Sousel Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade Endereço: Praça da República Código postal: 7470 203 Localidade: SOUSEL Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Projectos de Especialidades do Parque Escolar - Sousel Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 90000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 72224000 Valor: 90000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sousel País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Sousel Código NUTS: PT182 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 10 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o artigo 81º do Código dos Contratos Públicos 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: SOUSEL Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 24 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Sousel Endereço: Praça da República Código postal: 7470 220 Localidade: SOUSEL Telefone: 00351 268550100 Fax: 00351 268550110 Endereço Electrónico: obras@cm-sousel.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/20 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa do concurso está disponível na plataforma electrónica, no seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos está disponível na plataforma electrónica, no seguinte endereço: http://www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Armando Mendonça Varela, Dr Cargo: Presidente da Câmara Municipal 404231864