Anúncio de concurso urgente n.º 233/2009, de 18 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços de Gestão Endereço: Rua Eng. Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159282 Endereço Electrónico: compras.drn@iefp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância para o Centro de Formação Profissional de Vila Real Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de vigilância Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79714000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Formação Profissional de Vila Real 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 172 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Programa e do qual faz parte integrante; Certidão do registo comercial, onde conste a matrícula e todas as inscrições em vigor, nomeadamente a forma de obrigar; Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b),d), e) e i) do artigo 55º do Decreto-Lei n.º 8/2008, de 29 de Janeiro; Documento comprovativo do registo do M.A.I (Ministério da Administração Interna) de cada um dos vigilantes a afectar à prestação de serviços, objecto do contrato; Alvará emitido nos termos do disposto no artigo 22º e/ou artigo 38º, do Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro; 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços de Gestão Endereço desse serviço: Rua Eng. Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159282 Endereço Electrónico: compras.drn@iefp.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.iefp.pt/iefp/sobre/CPAquisicao/Paginas/Home.aspx 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Sr.Delegado Regional da Delegação Regional do Norte do IEFP Endereço: Rua Eng. Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159282 Endereço Electrónico: compras.drn@iefp.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/18 08:30:18 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em http://www.iefp.pt/iefp/sobre/CPAquisicao/Paginas/Home.aspx 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em http://www.iefp.pt/iefp/sobre/CPAquisicao/Paginas/Home.aspx 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sónia Ferreira Cargo: Tecnica Superior 401917532