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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Determina a distribuição do contingente de estagiários a recrutar para a terceira edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) pelas diferentes entidades
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Louletano Desportos Clube (estatuto dos benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Louletano Desportos Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Delegação de competências no director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
Emitente:
Pena disciplinar de demissão do escrivão auxiliar Luís Gabriel Fernandes Lopes
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para três postos de trabalho para a carreira/categoria técnica superior
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para 10 postos de trabalho para a carreira/categoria técnica superior
Emitente:
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao empreendimento de turismo de habitação Casa do Rossio
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, chefe da Divisão Gabinete de Estudos e Organização
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Gonçalves Costa e com Luís Manuel Costa Cabral Gil
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Laura Pereira Gonçalves Lopes
Emitente:
Concessão de pesca no Rio Coura - Câmara Municipal de Paredes de Coura
Emitente:
Concessão de pesca na ribeira das Caroceiras - Câmara Municipal de Vinhais
Emitente:
Prolongamento da zona de pesca do rio Alfusqueiro - Associação de Caça e Pesca de Cambra
Emitente:
Concessão de pesca dos rios Côa e Douro - Clube de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova de Foz Côa
Emitente:
Concessão de pesca do rio Vouga - Associação de Pescas da Praia Fluvial do Almargem
Emitente:
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Mercado) e Porto (Boavista) (conc. 7357) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Emitente:
Outorga de concessão de carreira provisória entre Leião - Porto Salvo (Centro)
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Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Carla Maria Pereira Carreiro
Emitente:
Designação de substituição nas ausências ou impedimentos do Director-Geral, na Subdirectora-Geral desta Direcção-Geral, licenciada Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida
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