Anúncio de concurso urgente n.º 236/2009, de 19 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços de Gestão Endereço: Rua eng. Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159282 Endereço Electrónico: compras.drn@iefp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de Refeitório e Bar para o Centro de Formação Profissional de Vila Real Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de Refeitório e Bar Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55500000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Formação Profissional de Vila Real 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 172 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Programa e do qual faz parte integrante; Certidão do registo comercial, onde conste a matrícula e todas as inscrições em vigor, nomeadamente a forma de obrigar; Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Decreto-lei nº18/2008, de 29 de Janeiro; Código de boas práticas de higiene nos termos de regulamento de Higiene de géneros alimentícios aprovado pelo Decreto-Lei 67/98, de 18/03, e de acordo com o Código de Boas Práticas em Matéria de Higiene para a Restauração Colectiva da FERCO e Codex Alimentarius; Apresentação da metodologia para implementação da HACCP - Hazard Analysis Critical Control Point, Plano de Controlo dos Pontos Críticos, bem como a respectiva Certificação, no âmbito da HACCP; Plano de limpeza e higienização semanal/mensal e trimestral; Cópias de Apólices de seguros de responsabilidade civil com respectivos comprovativos de pagamento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços de Gestão Endereço desse serviço: Rua eng. Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159282 Endereço Electrónico: compras.drn@iefp.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.iefp.pt/iefp/sobre/CPAquisicao/Paginas/Home.aspx 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Sr. Delegado Regional da Delegação Norte do IEFP Endereço: Rua Eng. Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159282 Endereço Electrónico: compras.drn@iefp.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/19 17:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em http://www.iefp.pt/iefp/sobre/CPAquisicao/Paginas/Home.aspx 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em http://www.iefp.pt/iefp/sobre/CPAquisicao/Paginas/Home.aspx" 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sónia Ferreira Cargo: Tecnica Superior 401917021