Anúncio de concurso urgente n.º 245/2009, de 19 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508136644 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP,I.P.) Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFI-UPAP Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846073 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE nº 31/IFAP/DCO/2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de 9 Técnicos para a preparação da campanha de controlo e comunicação das irregularidades detectadas no controlo. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 75000000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os serviços objecto do presente contrato, realizar-se-á em diversas regiões do Continente, durante um período diário de nove horas de Segunda a Sexta-Feira e durante 2 Sábados por mês, no período compreendido entre as 9.00 e as 21.00 horas. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: a) Os documentos de habilitação referidos nas alíneas a) e b) do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos; 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAG-UGAD-NEAR Endereço desse serviço: Rua Castilho, n.º 45-51, Piso 0 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846073 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não foi utilizada uma plataforma electrónica neste procedimento. 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DFI-UPAP Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846073 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/19 20:30:30 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos podem ser adquiridos nas instalações da entidade adjudicante pela quantia de 250 euros acrescidos de I.V.A. à taxa legal em vigor. 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Programa do Concurso e o Caderno de Encargos podem ser adquiridos nas instalações da entidade adjudicante pela quantia de 250 euros acrescidos de I.V.A. à taxa legal em vigor. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Dionisio Ferreira Cargo: Técnico Superior 401933513