Anúncio de concurso urgente n.º 257/2021, de 13 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santarém NIPC: 505941350 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Santarém Endereço: Praça do Município Código postal: 2005 245 Localidade: Santarém País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer operacional de 33 veículos automóveis para o Município de Santarém Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer operacional de 33 veículos automóveis para o Município de Santarém Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 130000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: 097-P-P/2021 CPF O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém 5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 10 meses O contrato é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme ponto 11 do Programa de Concurso. 7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Conforme indicado nas Peças do Procedimento Descrição: Conforme indicado nas Peças do Procedimento 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Santarém Endereço desse serviço: Praça da Município, n.º 21 - 1º Direito Código postal: 2005 245 Localidade: Santarém Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Dias 3 dias a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Preço 11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Santarém Endereço: Praça do Município Código postal: 2005 245 Localidade: Santarém Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2021/07/13 12:32:00 13 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em https://www.acingov.pt 14 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em https://www.acingov.pt 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves Cargo: Preseidente da Câmara Municipal 414388082