Anúncio de concurso urgente n.º 26/2012, de 8 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501305734 - Município de Alenquer Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública Endereço: Quinta da Barnabé Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 00351 263730943 Fax: 00351 263730942 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento contínuo de gasóleo a granel Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 199999.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09134100 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações do Município de Alenquer País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Código NUTS: PT16B 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos de habilitação são os solicitados no artigo 4.º do programa de procedimento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública Endereço desse serviço: Quinta da Barnabé Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 00351 263730943 Fax: 00351 263730942 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Alenquer Endereço: Praça Luís de Camões Código postal: 2580 318 Localidade: Alenquer Telefone: 00351 263730943 Fax: 00351 263730942 Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alenquer.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/08 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso Cargo: Presidente da Câmara 405708057