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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da licenciada Camilla Kuckartz para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
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Cessação de funções de Maria Luísa Leiria Ribeiro no Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP
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Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado João Manuel Oliveira Passos no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Cessação de funções de Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Nomeação da licenciada Sandra Cristina de Andrade Carvalho para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Cessação de funções do licenciado Pedro Ricardo de Sousa Pereira e Silva no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
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Nomeação do licenciado Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
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Nomeação do licenciado Cristiano Dias de Almeida Costa Coelho para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
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Aprova as normas que regulam a concessão do financiamento das orquestras regionais. Revoga o Despacho Normativo n.º 23-A/2001, de 18 de maio
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Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais o licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti
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Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho
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Faz-se público a mobilidade interna na carreira/categoria do técnico superior licenciado António da Costa Alexandre
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Maria Feio Barroso
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Brito Fernandes
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Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo
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Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Alda Luísa Canêdo Berenguel no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/51/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 86/DDF/2011, 87/DDF/2011 e 88/DDF/2011
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/27/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 214/DDF/2011 e 215/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/1/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 218/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/5/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 264/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/18/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 155/DDF/2011, 156/DDF/2011 e 157/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/55/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 190/DDF/2011 e 191/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/50/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwon-do - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 166/DDF/2011, 167/DDF/2011 e 65/DDF/2011
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/25/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 79/DDF/2011, 80/DDF/2011 e 81/DDF/2011
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/39/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 139/DDF/2011
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