Anúncio de concurso urgente n.º 27/2011, de 27 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680039457 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projectos e Obras Endereço: Praça da República, nº 4, Apartado 6 Código postal: 2304 909 Localidade: Tomar Telefone: 00351 249329890 Fax: 00351 249321671 Endereço Electrónico: francisco.marques@smastomar.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de construção dos subsistemas de esgotos em baixa TO.01.12 - Valdonas (parte) e do subsistema de distribuição de água ZA.02.03 - Alvito / Carrascal (parte). Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de colectores de drenagem de águas residuais domésticas e ramais de ligação. Construção de condutas de distribuição de água, ramais de ligação, desactivação da rede existente e religação da nova rede. Repavimentação de vias. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 480000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232460 Valor: 480000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Palaceiros e Valdonas, freguesia de Santa Maria dos Olivais, Tomar País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Tomar Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 270 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Reporta-se para o Programa do procedimento alojado na plataforma www.vortalgov.pt 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DPO - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Tomar Endereço desse serviço: Praça da República, nº 4, Apartado 6 Código postal: 2304 909 Localidade: Tomar Telefone: 00351 249329890 Fax: 00351 249321671 Endereço Electrónico: francisco.marques@smastomar.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 12 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Endereço: Praça da República, nº 4, Apartado 6 Código postal: 2304 909 Localidade: Tomar Telefone: 00351 249329890 Fax: 00351 249321671 Endereço Electrónico: francisco.marques@smastomar.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/27 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa do Concurso está disponível na plataforma electrónica com o endereço http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos está disponível na plataforma electrónica com o endereço http://www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Habilitação exigida: Detentores de Alvará de construção emitido pelo InCI com a seguinte habilitação: Da 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Alberto A. Caetano Cargo: Director Delegado 404274584