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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 7 de Janeiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para a área de recursos humanos, do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência
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Presta louvor ao pessoal da Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da NATO e ao seu responsável, Dr. Fernando Manuel Gouveia Araújo
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11951/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1820/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Andreia Pires Maciel
Emitente:
Colocação na disponibilidade por atingir o limite de idade do embaixador João Pedro Leone Zanatti Rodrigues
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010 - referência B, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1820/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Isabel Jimenez Mauleón Roseiro Boavida
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010 - referência B, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Carmelo Rosa de Matos
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7819/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Rodrigues Costa Medeiros
Emitente:
Aprova o regulamento de apoios à edição a conceder pelo Instituto Camões, I. P.
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Prorrogação da licença sem vencimento do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva de Araújo Real
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Prorrogação da licença sem vencimento da inspectora-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carmina das Dores de Figueiredo Germano
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Delega competências no mestre José Brito Antunes, presidente do grupo de trabalho encarregue de organizar a reunião de 2011 do Banco Africano de Desenvolvimento
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Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Anabela dos Santos Borges de Oliveira
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três postos de trabalho de técnico de informática G1N1
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Fixação das remunerações dos órgãos sociais das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto
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Designa a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira para integrar a comissão paritária constituída no âmbito do acordo colectivo da carreira especial médica (ACCE)
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Subdelega competências no vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha
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Procede à delegação e subdelegação de competências no contra-almirante Francisco José Nunes Braz da Silva, chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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