Anúncio de concurso urgente n.º 299/2017, de 19 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Av. da República, n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: (DCPI) Aquisição de serviços para desenvolvimentos do Voucher Acesso Integrado (VAI) (20170515) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 176000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72500000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa e Porto País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço desse serviço: Av. da República, n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Av. da República, n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2017/12/19 14:26:00 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Em cumprimento do n.º 2 do artigo 157.º do CCP e por não ser possível anexar o PC e CE no presente anúncio informa-se que os mesmos estão na plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Em cumprimento do n.º 2 do artigo 157.º do CCP e por não ser possível anexar o PC e CE no presente anúncio informa-se que os mesmos estão na plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos. Procedimento disponível em www.comprasnasaude.pt processo com a referencia 20170515. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dra. Ana Gonçalves Cargo: Coordenadora da Unidade de Aprovisionamento 411007684