Anúncio de concurso urgente n.º 302/2014, de 23 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504033085 - Centro Paroquial e Social de Covas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Alberto Brito de Castro Endereço: Lugar do Cruzeiro Código postal: 4920 042 Localidade: Covas Telefone: 00351 251943673 Fax: 00351 251943673 Endereço Eletrónico: cpscovas@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Remodelação do Edifício de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário da Freguesia de Covas Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do Edifício de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário da Freguesia de Covas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 349000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215220 Valor: 349000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lugar do Cruzeiro; Covas; Vila Nova de Cerveira País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; Alvará emitido pelo INCI; Certidão de Registo Comercial. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Paroquial e Social de Covas Endereço desse serviço: Lugar do Cruzeiro Código postal: 4920 042 Localidade: Covas Telefone: 00351 251943673 Fax: 00351 251943673 Endereço Eletrónico: cpscovas@gmail.com 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Paroquial e Social de Covas Endereço: Lugar do Cruzeiro Código postal: 4920 042 Localidade: Covas Telefone: 00351 251943673 Fax: 00351 251943673 Endereço Eletrónico: cpscovas@gmail.com 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/12/23 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública Vortalgov. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública Vortalgov. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Alvará necessário para concorrer: Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional, em classe correspondente ao valor global da proposta, ou a 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e a 10.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Alberto Brito de Castro Cargo: Presidente da Direção 408325531