Anúncio de concurso urgente n.º 335/2011, de 15 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501162941 - Município de Fronteira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Endereço: Largo do Município Código postal: 7460 110 Localidade: Fronteira Telefone: 00351 245600070 Fax: 00351 245600099 Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Beneficiação do Caminho Agrícola entre São Saturnino e o C.M. 1081-2 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 707573.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233120 Valor: 707573.75 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Fronteira País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Fronteira Código NUTS: PT182 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Endereço desse serviço: Largo do Município Código postal: 7460 110 Localidade: Fronteira Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Fronteira Endereço: Largo do Município Código postal: 7460 110 Localidade: Fronteira Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/15 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma - http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Dosponível na plataforma - http://www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Namorado Lancha Cargo: Presidente da Câmara 405346895