Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta das Corujeiras, freguesia de Vila Nova das Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Alorino Aires Evaristo da Noruega
Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15460/2011, para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência dos interessados
Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço da licenciada Regina Maria Padeira Quelhas Lima para exercer o cargo de directora de serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus