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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classificação como bem móvel de interesse público de contador flamengo
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Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Lisboa da licenciada Maria Adelaide Vila-Bel Proença
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Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto da licenciada Maria João da Silva Pires de Lima
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro Português de Fotografia do licenciado Bernardino Guedes de Castro
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Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal da licenciada Glória José Marques dos Santos
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Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro do licenciado João Manuel Martins Sabóia
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Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta das Corujeiras, freguesia de Vila Nova das Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral das Artes ao seu director, mestre Samuel Costa Lopes do Rego
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Empréstimo da Metro do Porto, S. A. (2010-2015), de 100 milhões de euros
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Nomeação do licenciado António Hilário Tinoco de Almeida e Costa Vaz
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Alorino Aires Evaristo da Noruega
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Subdelegação de competências na directora-geral da Administração e Emprego Público, Dr.ª Carolina Ferra
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Período experimental de 90 dias referente ao assistente operacional António Luís Jesus Fernandes
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Viana do Castelo
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Conclusão do período experimental da trabalhadora Cristina Maria Rouxinol Seixas de Távora
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Nomeação do licenciado Tomás Carvalho Belchior para o cargo de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
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Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15460/2011, para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência dos interessados
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Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço da licenciada Regina Maria Padeira Quelhas Lima para exercer o cargo de directora de serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico da trabalhadora Mieke Katrien Vandewalle
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Ana Rita Gonçalves das Neves Carvalho
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Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu
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