Anúncio de concurso urgente n.º 35/2024, de 30 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. NIPC: 515545180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Sete Fontes - S.Victor Código postal: 4710 243 Localidade: Braga País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito/Região: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Braga (São Vítor) Endereço da Entidade: https://www.hospitaldebraga.pt/ Endereço Eletrónico: servico.compras@hb.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Infliximab 100 mg IV Descrição sucinta do objeto do contrato: Infliximab 100 mg IV Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 213,600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Valor: 213,600.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 6/00417/24 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11 Distrito/Região: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Braga (São Vítor) 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao presente Programa de Procedimento e do qual faz parte integrante; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online de que se encontra nas seguintes situações: i. Situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; ii. Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; iii. Certidão de registo comercial ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online; iv. Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos de todos os titulares de órgãos sociais da Administração, Direção ou Gerência que se encontrem em efetividade de funções e da empresa. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Dias 2 dias a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Sete Fontes - S.Victor Código postal: 4710 243 Localidade: Braga Endereço Eletrónico: administracao@hb.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/30 09:55:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Aline Vasconcelos Cargo: Diretora do Serviço de Gestão de Compras 417300711