Exonera, a seu pedido, Ana Lúcia Costa Pinto de Albuquerque como adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções
Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção do «Parque de Materiais e Oficinas (PMO) do Sistema de Mobilidade do Mondego»
Determina a cessação de funções de David Miguel Araújo Soromenho de Alvito como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exoneração do consultor associado do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública - PlanAPP, Mathias Pinto Correia Eistrup
Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal, na área científica de Química
Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, na área funcional de gestão (comunicação e relações públicas)
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços para apoio transversal e evolução da solução de broker doc.FE-AP da FE-AP - faturação eletrónica da Administração Pública
Altera a portaria que nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Pedro Ramos de Oliveira como Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, que passa a acumular funções de Adido de Defesa não residente em Estocolmo, Oslo e Telavive
Lista unitária de ordenação final, homologada, dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira geral de assistente operacional, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20089/2023, de 20 de outubro
Alteração da delegação de competências do chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração, Capitão-de-Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de nove trabalhadores do Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de sete trabalhadores do Hospital das Forças Armadas
Encargos orçamentais relativos à empreitada para as obras de reabilitação e compartimentação dos alojamentos destinados à subunidade do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia da PSP