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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 12458/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de dezembro de 2023
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Ana Lúcia Costa Pinto de Albuquerque como adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções
Emitente:
Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção do «Parque de Materiais e Oficinas (PMO) do Sistema de Mobilidade do Mondego»
Emitente:
Determina a cessação de funções de David Miguel Araújo Soromenho de Alvito como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Exoneração do consultor associado do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública - PlanAPP, Mathias Pinto Correia Eistrup
Emitente:
Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de promoção para recrutamento de um investigador principal, na área científica de Química
Emitente:
Divulga a lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, na área funcional de gestão (comunicação e relações públicas)
Emitente:
Designação da mestre Sónia Alexandra da Graça Cunha Marques Mendes Alves, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Gestão Patrimonial
Emitente:
Autoriza a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., a efetuar a repartição dos encargos para a aquisição de serviços para apoio transversal e evolução da solução de broker doc.FE-AP da FE-AP - faturação eletrónica da Administração Pública
Emitente:
Contratação, em regime de comissão de serviço, da professora Ana Paula Valentim Barreira, para o exercício de funções em África do Sul
Emitente:
Altera a portaria que nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra José Pedro Ramos de Oliveira como Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Londres, Reino Unido, que passa a acumular funções de Adido de Defesa não residente em Estocolmo, Oslo e Telavive
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, homologada, dos candidatos aprovados no procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira geral de assistente operacional, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20089/2023, de 20 de outubro
Emitente:
Alteração da delegação de competências do chefe de divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração, Capitão-de-Fragata João António Cleto Sargento dos Santos do Carmo
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Rui Manuel de Nunes Sales
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de nove trabalhadores do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de sete trabalhadores do Hospital das Forças Armadas
Emitente:
Torna-se público a consulta pública prévia do projeto de Regulamento de Acesso do Público aos Órgãos de Natureza Cultural da Marinha
Emitente:
Encargos orçamentais relativos à empreitada para as obras de reabilitação e compartimentação dos alojamentos destinados à subunidade do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia da PSP
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cláudia Sofia Silva Barbosa Vicente
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Joaquim António Ferro Limpo e Tiago Salvador Naia Enteiriço Bexiga
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Hélder José Serra Carvalho
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico
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Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico
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Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico
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