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Ato Original
Despacho n.º 1127/2024
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do meu Gabinete do mestre David Miguel Araújo Soromenho de Alvito, para as quais tinha sido nomeado através do meu Despacho n.º 11253/2023, de 11 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de novembro de 2023.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de dezembro de 2023.
27 de dezembro de 2023. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
317281491