Anúncio de concurso urgente n.º 354/2023, de 23 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. NIPC: 503148768 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Manuel da Silva Pereira Endereço: Largo do Jardim do Paraíso, n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Évora Concelho: Évora Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) Telefone: 266758777 Fax: 266735868 Endereço da Entidade: http://www.arsalentejo,min-saude.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de serviços médicos para a consulta aberta dos Centros de Saúde de Reguengos de Monsaraz (USF REMO) e Arraiolos (USF MATRIZ), para o período de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de serviços médicos para a consulta aberta dos Centros de Saúde de Reguengos de Monsaraz (USF REMO) e Arraiolos (USF MATRIZ), para o período de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 148,512.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 Valor: 148,512.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CP n.º 272.6/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Évora Concelho: Reguengos de Monsaraz Freguesia: Freguesia de Reguengos de Monsaraz País: PORTUGAL NUT III: PT18 Distrito/Região: Évora Concelho: Arraiolos Freguesia: Freguesia de Arraiolos 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2 Lote n.º 1 Designação: Médico Especialista ou Não Especialista para a Consulta aberta do Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz - USF Remo Preço Base do lote: 76,440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 Lote n.º 2 Designação: Médico Especialista ou Não Especialista para a Consulta aberta do Centro de Saúde de Arraiolos - USF Matriz Preço Base do lote: 72,072.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos mencionados no Programa de Concurso 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Cédula Profissional Válida Descrição: Cédula Profissional Válida 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Endereço desse serviço: Largo do Jardim do Paraíso, n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora Telefone: 266758777 Fax: 266735868 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortal.biz/pt-pt/login/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Até Até às 17 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Endereço: Largo do Jardim do Paraíso, n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora Telefone: 266758777 Fax: 266735868 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/06/23 12:23:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel da Silva Pereira Cargo: Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral 416602938