Anúncio de concurso urgente n.º 389/2009, de 21 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1794 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 602/2009 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Material Hoteleiro e de Higiene Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55000000 Valor: 126662.33 EUR Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Objectos complementares Vocabulário principal: 55100000 Valor: 126662.33 EUR Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário principal: 55100000 Valor: 126662.33 EUR Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário principal: 55100000 Valor: 126662.33 EUR Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário principal: 55100000 Valor: 126662.33 EUR Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 Vocabulário complementar: FF01 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 8 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 2.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 72 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 77 - 7.º : Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425106 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/21 11:30:04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 19/08/2009 2. Local de entrega das propostas: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 2.º 1796-096 Lisboa Telefone: (00351) 21.842.51.06 Fax: (00351) 21.847.10.45 3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 4. Não são admitidas propostas variantes. 5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos. c) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos; 6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação. 7. Modo de Apresentação das Propostas: os documentos que constituem a proposta ou a candidatura devem ser encerradas em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra «Proposta» ou «Candidatura», indicando-se o nome ou denominação social do concorrente ou candidato, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato e a designação do contrato a celebrar. 8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS M a t e r i a l Unidade QUANTIDADADE A ADQUIRIR Pó de limpeza c/cloro activo 500 ml 400 Amaciador de roupa 2 litros 1.700 Ambientador - Aerosol 300 ml 1.300 Creme de limpeza 2 litros 700 Copos plástico p/água Copo/20 cl 300.000 Copos plástico p/café Copo/80 ml 100.000 Detergente manual p/Loiça 1 L 1.500 Detergente p/Máquina Lavar Loiça Embalagem 40/50 doses 500 Detergente manual p/roupa 600 grs 120 Detergente em pó p/Máquina Lavar Roupa Embalagem 50/80 doses 1.000 Esfregonas Unidade 1.000 Lâminas de barbear descartáveis Unidade 6.500 Gel desinfectante sanitário 750 ml 2.500 Insecticida 400 ml 1.000 Laca 100 ml 100 Limpa Vidros - Vaporizador 500 ml 1.000 Lixívia 5 litros 3.000 Luvas Borracha - Médias/multiusos pares 1.600 Pá para lixo Unidade 300 Panos de limpeza Unidade 8.000 Panos para pó em flanela Unidade 1.000 Papel Higiénico Jumbo/folha dupla Rolos c/120 M 40.000 Sabonete liquido 5 litros 2.500 Sacos de plástico fto. 70x52 - branco Emb./10 Kg 1.000 Sacos de plástico c/asas, fto. 35x45 - branco Emb./10 Kg 800 Sacos de plástico fto. 80x110 - preto Emb./10 Kg 1.000 Sacos de plástico c/atilho, fto. 55x55 - preto Emb./10 Kg 1.500 Sacos de plástico fto. 40x30 - transparente Emb./10 Kg 300 Sacos de plástico fto. 60x40 - transparente Emb./10 Kg 400 Sacos de plástico fto. 25x20 - transparente Emb./10 Kg 700 Sal p/máquina de lavar loiça 1 Kg 700 Lixivia Amoniacal 1 L 400 Toalhetes mãos Zig Zag 25x21 Caixas 6.000 Vassoura Unidade 800 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Gentil Portugal Cargo: Presidente do Conselho directivo da ARSLVT, IP 402217361