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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo no cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e cessação de funções na categoria de assessora da direcção
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Cessação de funções do licenciado Celso Manuel Alves Ferreira, do cargo de consultor do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»
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Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes, da categoria de assessora técnica do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Nomeação do licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa chefe de divisão do Gabinete de Gestão Financeira
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Autorização da mobilidade interna na categoria de Maria Luísa Rodrigues Costa Medeiros
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João António Martins Queimado - técnico de apoio fabril do Arsenal do Alfeite, autorizando a mobilidade interna para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Punição aplicada a militar da GNR, Tenente (1991058) José Lourenço Pereira Beleza, do Comando Territorial do Porto, desta Guarda
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Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para assistentes técnicos
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Regulamento de uso de veículos e das deslocações em serviço da IGAOT
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Atribuição de utilidade turística prévia ao Hotel Olissippo Rossio, de 5 estrelas
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Rectifica o despacho n.º 16526/2009, do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
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Promoção automática por mérito excepcional do trabalhador António Pedro da Conceição Machado
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Substituição do 1.º vogal do concurso aberto pelo aviso n.º 9327/2009, de 11 de Maio
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Rectificação do despacho n.º 17829/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009, relativo à declaração de utilidade pública da expropriação da parcela necessária à execução da obra da A 1 - auto-estrada do Norte - sublanço Vila Franca de Xira-Castanheira do Ribatejo
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro litoral - A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 3 - Louredo/IP 1 (São Lourenço)
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do I P2 - Pocinho-Longroiva - trecho 0.000 a 7+852 - PE20 - expropriações
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IP 2 - Longroiva/Trancoso - lote 4 - projecto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 11+092.44
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN1-6 - beneficiação das Pontes das Barrocas, da Melga, da Assamassa, da Lameirinha e da Portela da Ribeira. Pontão ao km 3+800. Ponte sobre a ribeira de São José na EN 350
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