Anúncio de concurso urgente n.º 424/2010, de 13 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO Código postal: 3400 062 Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238601510 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Saneamento e abastecimento de água a Casal do Abade, Pinheirinho, Quinta do Outeiro e Cabeçadas (conclusão dos trabalhos) Descrição sucinta do objecto do contrato: Conclusão de diversos trabalhos relacionados com saneamento e abastecimneto de água e execução de rede de abastecimento de água Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 132500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232460 Valor: 132500.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Lourosa (Cabeçadas, Casal do Abade, Pinheirinho) País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário contendo as seguintes habilitações: a1) A classificação como empreiteiro geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização - 2 ª Categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou, a2) A 6ª subcategoria - saneamento básico da 2ª categoria - obras de urbanização , em classe correspondente ao valor da proposta; e b1) A 1ª Subcategoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. e restantes documentos constantes no programa de procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Endereço desse serviço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO Código postal: 3400 062 Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238601510 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Endereço: Av. Fernão Magalhães 223, 3º Coimbra Código postal: 3000 176 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239853480 Endereço Electrónico: correio@coimbra.taf.mj.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/13 11:30:16 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Carlos Alexandrino Mendes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital 403788414