Nomeação do licenciado António José de Pina Falcão para exercer o cargo de director de serviços da Direcção de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto-Lei n.º 90/92, de 21 de Maio, nomeio com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010, para o cargo de secretária-geral do Conselho Económico e Social, em regime de comissão de serviço, a licenciada Ana Catarina Mendes Moreira Braga. A presente nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência da nomeada, conforme nota curricular anexa
Nomeio, em regime de substituição, a licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves no cargo de directora de serviços do Departamento de Administração Geral