Anúncio de concurso urgente n.º 425/2010, de 13 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS Endereço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO Código postal: 3400 062 Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238601510 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Centro Educativo de Nogueira do Cravo Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de demolições, movimentos de terra, estruturas em betão, alvenarias, impermeabilizações, revestimentos, serralharias, equipamento sanitário, rede de abastecimento de água, rede de extinção de incêndios, águas residuais, águas pluviais, rede de gás, instalações eléctricas, telecomunicações, aquecimento e ventilação e arranjos exteriores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1663000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 Valor: 1663000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NOGUEIRA DO CRAVO País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 300 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário contendo as seguintes habilitações: a1) Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios e Património Construído 1ªCategoria, em classe correspondente ao valor da proposta, ou, a2) A 1ª subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído, em classe correspondente ao valor da proposta; e b1) A 2ª Subcategoria - Estruturas metálicas, da 1ª Categoria - Edifícios e Património Construído, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, e b2) A 1ª Subcategoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, e b3) A 9ª Subcategoria - Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, e b4) A 10ª Subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, e b5) A 12ª Subcategoria - Redes de distribuição e instalações de gás, da 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e mecânicas, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, e c1) A 1ª Subcategoria - Demolições, da 5ª Categoria - Outros trabalhos, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite. e restantes documentos constantes no programa de procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Endereço desse serviço: LARGO CONSELHEIRO CABRAL METELLO Código postal: 3400 062 Localidade: OLIVEIRA DO HOSPITAL Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238601510 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Endereço: Avenida Fernão Magalhães 223,3º, Coimbra Código postal: 3000 176 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239853480 Endereço Electrónico: correio@coimbra.taf.mj.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/13 11:30:20 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Carlos Alexandrno Mendes Cargo: Presidente da Câmara Muncicipal de oliveira do Hospital 403789208