Anúncio de concurso urgente n.º 50/2016, de 20 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506149811 - Município de Montalegre Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento / Dr. Pedro Madeiras Endereço: Praça do Município, n.º 1 Código postal: 5470 214 Localidade: Montalegre Telefone: 00351 276510200 Fax: 00351 276510201 Endereço Eletrónico: municipio@cm-montalegre.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e deposição de resíduos sólidos urbanos. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos produzidos no concelho de Montalegre para deposição no aterro sanitário de Boticas. Inclui ainda a colocação, manutenção e substituição de contentores, bem como a respetiva lavagem e higienização. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 123234.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511100 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A recolha será feita na área do concelho de Montalegre e a deposição no aterro sanitário de Boticas País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Montalegre Código NUTS: PT118 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o artigo 22.º do Programa do Procedimento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento. Endereço desse serviço: Praça do município, n.º 1 Código postal: 5470 214 Localidade: Montalegre Telefone: 00351 276510200 Fax: 00351 276510201 Endereço Eletrónico: pedromadeiras@cm-montalegre.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://compraspt.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Endereço: Praça da República, 70 e 72 Código postal: 5370 347 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278201770 Fax: 00351 213506001 Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/20 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma eletrónica http://compras.pt, no serviço de aprovisionamento nas horas de expediente. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma eletrónica http://compras.pt, no serviço de aprovisionamento nas horas de expediente. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: David José Varela Teixeira Cargo: Vice-Presidente da Câmara 409524697