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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 220 resultados
Nomeia Consultor da Casa Civil Miguel Nuno Brites de Figueiredo Lopes
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Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Maria João Farinhas Ruela
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Nomeia assessor da Casa Civil o mestre Luís Miguel Gomes Ferreira Lopes
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Nomeação do Licenciado Victor Manuel Pires da Silva para o cargo de Chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas
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Designa Armando Acácio Gomes Leandro como Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
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Designa, em comissão de serviço, Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
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Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sesimbra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública
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Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município do Cadaval, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Odivelas, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Agualva
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Buraca- Águas Livres
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Nazaré, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Queluz
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Palmela, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Carnaxide
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Venteira
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Junta de Freguesia da Silveira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde da Silveira
Emitente:
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de Caxarias
Emitente:
Consolidação da situação de mobilidade na modalidade intercarreiras da trabalhadora Maria Madalena Agostinho Barros da Silva
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