Anúncio de concurso urgente n.º 510/2009, de 28 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503539473 - Município de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289599511 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público urgente para prestação de serviços de vigilância nas instalações da Divisão de Assuntos Sociais, na Quinta da Palmeira, em Albufeira, pelo período de um ano Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços de vigilância nas instalações da Divisão de Assuntos Sociais, na Quinta da Palmeira, em Albufeira, pelo período de um ano Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 14.400 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79714000 Valor: 14.400 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental, Albufeira País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Albufeira Código NUTS: PT150 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, são os constantes no artigo 11.º do programa de concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Património e Aprovisionamento da Câmara Municipal de Albufeira Endereço desse serviço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599611 Fax: 00351 289570703 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - http://www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 15 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289589558 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/28 19:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa de concurso está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com. 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com. 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Construlink através dos seguintes telefones: 707501000/213155265. 4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Desidério Jorge da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira 402505657