Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
Autoriza Sofia Mendes de Almeida Bobone, oriunda do território de Macau, a regressar à actividade, afecta à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, na situação de mobilidade especial
Concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Maria da Conceição Coelho