Anúncio de concurso urgente n.º 585/2010, de 15 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505676770 - Município de Ponte da Barca Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Administrativa da Divisão de Obras púbicas e Ambiente Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça Dr. António José Lacerda Código postal: 4980 620 Localidade: Ponte da Barca Telefone: 00351 258480180 Fax: 00351 258480189 Endereço Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Conclusão do Edifício de Centro Escolar de Crasto e Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Crasto Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução dos seguintes trabalhos: trabalhos preparatórios, alvenarias, coberturas, carpintaria, betão armado, vedações e muros, palas metálicas, revestimento de paredes, pavimentos e rodapés, revestimento de tectos, serralharias, pinturas, loiças, acessórios e equipamentos sanitários, infra-estruturas de abastecimento de água, águas pluviais, electricidade, sistema de segurança contra risco de incêndio e intrusão, rede de gás, aquecimento e ventilação - UTA, distribuição de energia térmica, arranjos exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1322073.46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Crasto, Ponte da Barca País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Ponte da Barca Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Programa de Procedimento 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Administrativa da Divisão de Obras púbicas e Ambiente Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça Dr. António José Lacerda Código postal: 4980 620 Localidade: Ponte da Barca Telefone: 00351 258480180 Fax: 00351 258480189 Endereço Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Ponte da Barca Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça Dr. António José Lacerda Código postal: 4980 620 Localidade: Ponte da Barca Telefone: 00351 258480180 Fax: 00351 258480189 Endereço Electrónico: geral@cm-pontedabarca.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/15 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma electrónica de contratação pública vortalgov, acessível em www.vortal.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma electrónica de contratação pública vortalgov, acessível em www.vortal.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O valor para efeito de concurso é de €1.322.073,46 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, setenta euros e quarenta e cinco cêntimos) não incluindo o IVA. O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Vassalo Abreu Cargo: Presidente da Câmara Municiapl 404070333