Exoneração de Rogério Bueno de Matos da prestação de serviços de assessoria de imprensa no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera, a seu pedido, a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, em comissão de serviço, o mestre José Jorge da Costa Couto para exercer as funções de director-geral do Livro e das Bibliotecas em acumulação com o cargo de director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal
Renovação da comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão de acompanhamento do Ministério da Educação da 6.ª Delegação, de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos