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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 18553/2010, de 15 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 18553/2010
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu Gabinete, a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira.
2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de Novembro de 2010.
7 de Dezembro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
30752010