Despacho (extracto) n.º 18560/2010, de 15 de dezembro

Despacho (extracto) n.º 18560/2010

1 - O cargo de Director de Serviços do Centro de Formação, por motivo de aposentação da Directora de Serviços vai vagar no próximo dia 1 de Outubro de 2010.

2 - Assim, até à realização e conclusão do concurso previsto nos artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (na redacção conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto), e por forma a assegurar a gestão dos assuntos atribuídos àquela Direcção de Serviços nomeio, nos termos do artigo 27.º da citada Lei n.º 2/2004, conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, em regime de substituição, no cargo de Director de Serviços do Centro de Formação, o actual substituto legal, Chefe de Divisão José António da Costa Alves, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010.

3 - Nos termos do disposto na parte final do n.º 1 do artigo 26.º-A da Lei n.º 2/2004, aditado pela Lei n.º 51/2005, a comissão de serviço do trabalhador no cargo de Chefe de Divisão da Divisão da Concepção e Desenvolvimento da Formação, fica suspensa pelo período máximo de quatro anos.

23 de Setembro de 2010. - O Director-Geral, José A. de Azevedo Pereira.

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