Anúncio de concurso urgente n.º 710/2023, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. NIPC: 508094461 Endereço: Avenida de Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: aprov@ulsna.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Lentes Intraoculares e outro material para Cirurgia de cataratas Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Lentes Intraoculares e outro material para Cirurgia de cataratas Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 104,491.21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 104,491.21 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 12002124 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT186 Distrito/Região: Portalegre Concelho: Portalegre Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 23 Lote n.º 1 Designação: PACK P/CIRURGIA CATARATAS COMPLETO Preço Base do lote: 95,676.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 2 Designação: LENTE ACRILICA HIDRÓFOBA ASFÉRICA 3 PEÇAS S\FILTRO AZUL Preço Base do lote: 287.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 3 Designação: LENTE INTRAOCULAR CÂMARA ANTERIOR DE AFAQUIA Preço Base do lote: 585.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 4 Designação: LENTE HIDRÓFOBICA TORICA Preço Base do lote: 3,450.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 5 Designação: LENTE INTRAOCULAR HIDROFILA ASFERICA MONOBLOCO - NEGATIVA Preço Base do lote: 300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 6 Designação: AGULHA PERIBULBAR 27G 0,40 X 25MM Preço Base do lote: 13.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 7 Designação: AGULHA RETROBULAR 25G O.50X40MM/EST. Preço Base do lote: 15.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 8 Designação: ANEL DE TENSAO CAPSULAR 11MM Preço Base do lote: 64.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 9 Designação: BISTURI FACO ANGULADO 2,4 MM 45º Preço Base do lote: 24.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 10 Designação: FACA ANGULADA 2,40 MM (APROX.) COM SISTEMA DE PROTECÇÃO RETRÁCTIL INTEGRADO Preço Base do lote: 33.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 11 Designação: AGULHA DE FACO 15º 20G MANGA E CAMARA DE TESTE Preço Base do lote: 295.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 12 Designação: CÂNULA DE IRRIGAÇÃO 27GX40MM Preço Base do lote: 7.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 13 Designação: CANULA P/ VIA LACRIMAL 26G 0,45X30MM Preço Base do lote: 17.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 14 Designação: CAUTERIOS OFTALMOLOGICAS REGULAVEIS Preço Base do lote: 195.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 15 Designação: ESPONJA OCULAR 70 MM Preço Base do lote: 5.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 16 Designação: FACA MICROSURGICAL ROUND STOCK 15DEG. Preço Base do lote: 18.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 17 Designação: FACA MICROSURGICAL ROUND STOCK 45DEG. Preço Base do lote: 9.72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 18 Designação: GANCHO SINSKEY C\CABO PLASTICO ANGULADO Preço Base do lote: 150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 19 Designação: KIT DE INJECÇÃO PARA OFTALMOLOGIA Preço Base do lote: 1,040.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 20 Designação: RETRATOR DE IRIS FLEXÍVEL Preço Base do lote: 80.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 21 Designação: RETRATOR DE IRIS TIPO I-RING CAMPO DE VISÃO 6,25MM C\APLICADOR Preço Base do lote: 1,020.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 22 Designação: CONJUNTO DE PONTAS PARA CORTE DE LENTE INTRA-OCULAR MOLDÁVEL Preço Base do lote: 1,199.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 Lote n.º 23 Designação: CISTOTOMO IRRIG.25G/0.50MM Preço Base do lote: 6.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33140000 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o artigo 13.º do Programa de Concurso 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 48 horas a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da ULSNA, EPE Endereço: Avenida de Santo António Código postal: 7300 853 Localidade: Portalegre Endereço Eletrónico: admin@ulsna.min-saude.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/12 14:19:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Joaquim Filomeno Duarte Araújo Cargo: Presidente do Conselho de Administração da ULSNA, EPE 417152911