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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 329 resultados
Autoriza individualidades militares a aceitar condecoração estrangeira
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Exonera Maria Rui Ferreira da Fonseca das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
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Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos
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Procedimento concursal n.º 1435_CReSAP_52_07/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral das Autarquias Locais
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Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1281_CReSAP_104_11/21 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo responsável pela Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P
Emitente:
Designa o presidente e a vogal do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., para completar o mandato em curso relativo ao triénio de 2022-2024
Emitente:
Cria o projeto piloto «UAARESuperior», no âmbito das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento no Ensino Superior
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Soares de Oliveira do cargo de diretor de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direção-Geral de Política Externa
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Designação do conselheiro de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila no cargo de diretor de Serviços do Médio Oriente e Magrebe da Direção-Geral de Política Externa
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Designação do primeiro-secretário de embaixada Tiago Landeiro Leitão Santos Marques no cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa
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Aprova o Regulamento do Concurso Externo de Ingresso na Categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplomática
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Colocação da técnica superior Maria da Graça Paula de Figueiredo Barreiros Moreira Rato na Embaixada de Portugal na Haia
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Lista de alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em 2023
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Subdelega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, a competência para o exercício dos poderes de conformação da relação contratual, relativamente ao contrato de empreitada de obras públicas para a construção de infraestrutura desportiva no Reduto Gomes de Freire
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Licencia a inclusão da atividade de comércio de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas QOE Associates, Lda.
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Procede à delegação e subdelegação de competências no diretor de Transportes Interino, Capitão-de-Fragata EN-AEL Paulo José de Almeida
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Subdelegação de competências no diretor do Colégio Militar - Coronel Tirocinado de Infantaria Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres
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Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército, Coronel de Infantaria João Carlos Sobral dos Santos
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Delegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - carreira geral de técnico superior, para a Divisão de Contratação Pública da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Georgina Isabel Cruz Pinto Lapa, integrada na categoria/carreira de assistente operacional, por reforma
Emitente:
Designação da governadora suplente por Portugal no Fundo Monetário Internacional
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