Anúncio de concurso urgente n.º 723/2023, de 13 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. NIPC: 508752000 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras, Logística e Património - Manuela Fernandes Endereço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 128 Localidade: Guarda País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: manuela.fernandes@ulsguarda.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para o Universo de Trabalhadores da ULSG em CIT: ano de 2024 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho para o Universo de Trabalhadores da ULSG em CIT: ano de 2024 Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 196,500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66512100 Valor: 196,500.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 17/14/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16 Distrito/Região: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Todas 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CCP 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Empresas de Seguro legalmente constituídas Descrição: Empresas de Seguro legalmente constituídas de acordo com o Decreto_lei 97-B/98 de 17/04 na versão decorrente das alterações impostas pelo DL nº 91/2014 de 20 de junho ou estejam autorizadas a explorar os ramos e modalidades de seguro objeto do presente concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Código postal: 6300 128 9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Prazo: Horas 48 horas a contar da data de envio do presente anúncio 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Monofator Fator - Nome: Preço 12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da ULS Guarda, EPE Endereço: Av. Rainha D. Amélia Código postal: 6300 128 Localidade: Guarda Endereço Eletrónico: secretariado.ca@ulsguarda.min-saude.pt 13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/12/13 14:36:00 14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Dr. Nuno Matias Cargo: Diretor do serviço de Compras, Logística e Património 417159132