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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 293 resultados
Nomeia Maria Clara Nunes Simões para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Nomeia Sandra Filomena dos Santos Velosa Ferreira Gonçalves coordenadora-adjunta da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Nomeia Jorge Miguel Matos Tacão coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Nomeia vários inspetores da Polícia Judiciária para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Nomeia vários inspetores da Polícia Judiciária e vários técnicos superiores, assistentes técnicos, especialistas de informática e técnicos de informática da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., para desempenhar funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Procedimento concursal comum para um assistente operacional, no exercício de funções de motorista, para a Divisão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Homologa o relatório final de liquidação da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo
Emitente:
Submete a consulta pública o projeto de portaria que, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 39/2023, de 30 de maio, aprova as normas aplicáveis à aptidão médica
Emitente:
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de um Sistema Integrado de Informação de Comando e Controle para a Componente Terrestre, tipologia Headquarters Management System
Emitente:
Subdelega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, João Miguel Martins Ribeiro, a competência para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de higiene e limpeza das entidades adjudicantes do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Aprova a minuta de uma letter of intent e delega poderes no Chefe de Estado-Maior do Exército
Emitente:
Autoriza a realização de despesa com a subscrição de licenças de software e aquisição de serviços conexos
Emitente:
Subdelega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional os poderes para a execução de duas empreitadas em portos NATO Pier
Emitente:
Autoriza a Força Aérea Portuguesa a assumir os encargos plurianuais resultantes do contrato a celebrar no âmbito do procedimento de empreitada para «Melhoria da eficiência energética do Edifício 138-100 - Alfragide», para os anos 2024 e 2025
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Pedro Gomes Fernando da Silva Lampreia para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Norte, capitão do Porto do Douro e capitão do Porto de Leixões
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão de Incentivos, Retenção e Apoio à Transição
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna e celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de vários trabalhadores
Emitente:
Condecora vários militares e civis com a Medalha de Serviços Distintos
Emitente:
Promoção ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Pedro Miguel Abrantes Viegas
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Abastecimento, Comodoro João Lumley Norte, a competência para a aquisição dos serviços de transitário para 2024
Emitente:
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