Anúncio de concurso urgente n.º 73/2015, de 21 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Abastecimento e Transportes Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP URGENTE DAT/RMI_5015010134 - Fornecimento de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 26230.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24000000 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Base Aérea n.º 1 (BA1) - Esquadra de Abastecimento, Granja do Marquês, 2715-021 Pêro Pinheiro Base Aérea n.º 5 (BA5) - Esquadra de Abastecimento, Serra do Porto de Urso, 2425-022 Monte Real Base Aérea n.º 6 (BA6) - Esquadra de Abastecimento, Montijo, 2870-064 Montijo Base Aérea n.º 11 (BA11) - Esquadra de Abastecimento, Beja, 7800-958 Beja País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 7.º do Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direção de Abastecimento e Transportes Repartição de Aquisições e Catalogação Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministerio da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, n.º 4, ED. B, 2º piso Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/04/21 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo contratual até ao dia 31 de agosto de 2015 a contar da celebração do contrato Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: MAJ/JUR Nuno Costa Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 408582691