Anúncio de concurso urgente n.º 89/2015, de 8 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501181857 - Município de Sardoal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Obras Urbanismo e Ambiente/Apoio Administrativo Endereço: Rua Mestre do Sardoal Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Transformação/Adaptação do Edifício Municipal em Loja do Cidadão de Sardoal Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste na transformação e adaptação de um Edifício Municipal em Loja do Cidadão de Sardoal Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 295746.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262700 Valor: 295746.32 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sardoal País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos no Programa de Concurso. Para efeitos do nº 2 do artigo 81º, aplicável por força do nº 1 do artigo 156º, ambos do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCi, I.P.) deve conter a seguinte habilitação: Alvará de construção ou título de registo emitido pelo INCI, contendo as seguintes habilitações: a) A 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta; A habilitação de "Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional" ou "Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios"/Empreiteiro Geral, desde que adequada à obra, e em classe que cubra o valor estimado da proposta, dispensa a exigência a que se refere a alínea anterior. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente/Apoio Administrativo à DOUA/Gabinete Técnico Endereço desse serviço: Rua Mestre de Sardoal Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov.pt Compras Públicas 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Sardoal Endereço: Rua Mestre de Sardoal Código postal: 2230 139 Localidade: Sardoal Telefone: 00351 241850000 Fax: 00351 241855684 Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/08 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de Procedimento, encontra-se disponível na plataforma eletrónica de compras públicas:www.acinGov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos, encontra-se disponível na plataforma eletrónica de compras públicas:www.acinGov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. António Miguel Cabedal Borges Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal 408627021