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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 242 resultados
Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Santarém
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Lisboa 4, em substituição
Emitente:
Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Loures 4, em substituição
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira
Emitente:
Autoriza a Universidade de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da implementação de um Sistema Financeiro Integrado e de Gestão de Recursos Humanos
Emitente:
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato referente à prestação de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing
Emitente:
Conjunto de regras para a navegação, permanência e uso do espaço de jurisdição da Capitania do Porto de Aveiro
Emitente:
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Emitente:
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Técnica Superior Sónia Almeida
Emitente:
Ana Teresa Nunes Lufinha Vasconcelos, Assistente (Anestesiologia) do MPCE/HFAR/PL, é autorizada a cessar o vínculo de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 30 de abril de 2015
Emitente:
MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e tungsténio, denominado «Numão»
Emitente:
Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico de Paulo Jaime Gomes da Conceição
Emitente:
Delegação de Competências do Conselho Diretivo do IFAP, I. P., nos Diretores
Emitente:
Designação para o exercício, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 1.º grau de Diretor do Departamento de Logística e Sistemas de Informação, o Especialista de informática Valter Dinis Carvalho Ribeiro Caetano
Emitente:
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento, que determinam as condições de fornecimento de Corretivos da Volemia e Outras Soluções Estéreis
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Filipa Sousa Oliveira, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures - Odivelas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marta Daniela Martinho Bandeiras, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Loures - Odivelas
Emitente:
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