Anúncio de concurso urgente n.º 90/2015, de 8 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Logística e Aprovisionamento Endereço: Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217231200 Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Empreitada de Obras Públicas para instalação da Loja do Cidadão de Santarém Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45400000 Valor: 1250000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Dom Pedro de Santarém, edifício do antigo matadouro municipal, em Santarém País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PT185 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 105 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme artigo 27.º do Programa de Procedimento: a) Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo III do Programa do Procedimento. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; c) Confirmação do número de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.; e, d) Declaração de cumprimento das obrigações da lei relativamente a trabalhadores estrangeiros eventualmente contratados, nos termos do n.º 5 do artigo 198.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Equipa de Logística e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Diretivo Endereço: Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G Código postal: 1600 001 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: ama@ama.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/05/08 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Face à extensão do documento, considera-se integrado no presente anuncio o Programa de Procedimento disponibilizado na plataforma electrónica acessível em www.acingov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Face à extensão do documento, considera-se integrado no presente anuncio o Caderno de Encargos e elementos de solução da obra disponibilizados na plataforma electrónica acessível em www.acingov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: André Ramos Valarinho Cargo: Chefe da Equipa de Logística e Aprovisionamento 408627492