Anúncio de Concurso n.º 100/2009, de 19 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministerio da Saude- Administração Regional Saude Centro, IP - Sub-Região de Saude de Aveiro Endereço postal: Avenida Dr Lourenço Peixinho, 42 - 4.º Localidade: Aveiro Código postal: 3804 502 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Sub-Região de Saude de Aveiro À atenção de: Dra. Celeste Ribeiro Telefone: (351) 234 40 12 35 Correio Electrónico: srsa@srsaveiro.min-saude.pt Fax: (351) 234 40 12 69 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais Saúde A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Prestação de Serviços na area de conferência de facturas de farmacias - Lote 1; na area de conferência de meios complementares de diagnostico e terapêutica - Lote 2. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 7 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Sub-Região de Saude de Aveiro Código NUTS: PT161 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Contrato de prestação de serviços. II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 98390000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: todos os lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1;2 Título: Prestação de Serviços. 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Prestação de Serviços na area de conferência de facturas de farmacias e Prestação de Serviços na area de conferência de meios complementares de diagnostico e terapêutica. 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 98390000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Ver peças processuais. 4) INDICAÇÃO DE DATAS DIFERENTES DE DURAÇÃO DO CONTRATO OU PARA INÍCIO/CONCLUSÃO Período em meses: 10 (a contar da data de adjudicação) 5) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE OS LOTES Ver caderno de encargos. II.1.9) São aceites variantes: Não SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Ver peças processuais. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Ver peças processuais. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Ver peças processuais. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Ver peças processuais. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Ver peças processuais. SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Numero 810154. IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 28/02/2009 Hora: 16 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 03/03/2009 Hora: 10 :30 Lugar: Sub-Região Saude de Aveiro Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Devidamente credenciadas. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Ver peças processuais. VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 18/02/2009 18/02/2009 - Directora Serviços da Administração Geral , Dra. Celeste Ribeiro 301425254