Anúncio de Concurso n.º 1072/2008, de 11 de setembro

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Municipio da Covilhã À atenção de: Secção de Compras e Concursos Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6200 151 Localidade/Cidade: Covilhã País: PORTUGAL Telefone: 275 33 06 00 Fax: 275 33 06 22 Correio Electrónico: compras@cm-covilha.pt Endereço internet (URL): www.cm-covilha.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Autoridade Regional/local SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Concurso público para o fornecimento e montagem de bancada no Complexo Desportivo. II.1.6) Descrição/objecto do concurso: Fornecimento e montagem de bancada com passeio, bancos em PVC, coxias e capacidade para 800 lugares. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços: - Complexo Desportivo da Covilhã - Alameda Pêro da Covilhã - Covilhã. II.1.9) Divisão em lotes: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 1 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Financiamento pelo orçamento anual do Municipio da Covilhã e os pagamentos efectuados nos termos do artigo 4º do caderno de encargos. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços: Consórcio externo. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/ do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárioas para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida: Declaração de identificação; declaração de compromisso de honra. III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos: Declaração comprovativa da situação contributiva regularizada; declaração comprovativa da situação tributária regularizada. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos: Cópia da ultima declaração de rendimentos para efeitos de IRS/IRC. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos: Lista de fornecimentos da mesma natureza do que é posto a concurso SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) 1. Preço - 0.70 2 - Caracteristicas técnicas da bancada - 0.30. Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Processo de concurso nº 120/2008. IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção: 30/09/2008 Custo: 42,00 + IVA Moeda: Euro Condições e forma de pagamento: Mediante numerario, cheque emitido a favor do Municipio da Covilhã, ou transferência bancária (em caso de envio pelo correio acrescem os portes devidos). IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação 13/10/2008 Hora: 17 :30 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Concorrentes ou seus representantes. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 14/10/2008 Hora:10:00 Local: Secção de Compras e Concursos - Municipio da Covilhã. SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Não VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES . O ponto II.3) deve ler-se da seguinte forma: O fornecimento deverá ser integralmente executado no prazo que constar da proposta do adjudicatário. . É admitida a apresentação de propostas que envolvam alterações da seguinte clausula do caderno de encargos: Clausula técnica - artigo 1º - especificações técnicas. 11/09/2008 - Vice-Presidente , Prof. João Esgalhado 300728282