Dá por findo o mandato da licenciada Ana Maria dos Santos Pereira Nunes como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Dá por findo o mandato do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Dá por findo o mandato do licenciado António Norberto da Costa Carregal Queiroz como vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Dá por findo o mandato do licenciado António Manuel Gomes Branco como presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Dá por findo o mandato da licenciada Maria de Lourdes Caixaria Bastos como vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeia a Doutora Joana Maria Leitão Brocardo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Liquidação de Impostos sobre o Património e Outros Impostos da DF Porto da funcionária Adélia Maria dos Santos Curto Teixeira
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de inspecção tributária da DF Horta da funcionária Cláudia Cristina de Oliveira Pinheiro
Ratificação da punição aplicada ao soldado n.º 1990969, Nelson David Mayer Alkayn Santos de Lemos, da Brigada Territorial n.º 2, da Guarda Nacional Republicana