Anúncio de Concurso n.º 109/2010, de 3 de maio

Concurso Público n.º 4/DAC/2010 - Alienação de Equipamento Tipográfico 1 - Entidade promotora: Polícia de Segurança Pública, Largo da Penha de França, n.º 1, 1170 - 298 Lisboa. 2 - Contactos da Polícia de Segurança Pública: para observação do objecto concursal ou outros fins de âmbito processual têm ao dispor o telefone n.º 213 588 446 e o fax n.º 213 588 459, todos os dias úteis, das 9:30 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:30, ou o endereço electrónico: aquisicoes@psp.pt. 3 - Objecto do concurso público: alienação de equipamento tipográfico. 4 - Não é admissível a apresentação de propostas variantes. 5 - As propostas serão válidas por um período de 6 meses, contados da data limite para a sua entrega, prorrogáveis por iguais períodos, salvo se os concorrentes requererem em contrário. 6 - Critério de Adjudicação: mais alto preço. 7 - O preço base da alienação do equipamento tipográfico é de 8.000,00 € (oito mil euros), constituindo o valor mínimo para aceitação de propostas. 8 - Só serão admitidas as propostas que derem entrada nos Serviços do Departamento de Logística da Polícia de Segurança Pública, sito na Avenida António Augusto de Aguiar, no n.º 20, 6.º andar, em Lisboa, até às 16:00 horas do dia 14 de Junho de 2010, 9 - O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial sita na Avenida António Augusto de Aguiar, no n.º 20, 8.º andar, em Lisboa, no dia útil seguinte à data limite para a apresentação das propostas, pelas 10:30 horas. 10 - O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes para consulta na Divisão de Aquisições, Contratos e Gestão Patrimonial, com o telefone n.º 213 588 446 e fax n.º 213 588 459, e no sítio da PSP (www.psp.pt), todos os dias úteis, das 9:30 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:30, desde a data da abertura do concurso até à data limite para apresentação das propostas. 11 - Desde que solicitado, os interessados poderão obter cópia do processo (caderno de encargos e programa de concurso) mediante o pagamento de € 10,00 (IVA incluído), na tesouraria da Entidade Adjudicante, sita na Travessa da Fábrica dos Pentes, n.º 22, r/c, 1269 - 003 Lisboa, todos os dias úteis, das 9:30 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:30. 12 - As restantes condições, a aplicar ao presente Concurso Público e a respeitar obrigatoriamente, encontram-se estabelecidas no respectivo programa de concurso e caderno de encargos. 7 de Abril de 2010 - O Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe, Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira. 303196871