Anúncio de Concurso n.º 123/2010, de 17 de maio

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: EP - Estradas de Portugal, S.A. Endereço postal: Praça da Portagem Localidade: Almada Código postal: 2809 013 País: PORTUGAL Pontos de contacto: EP - Estradas de Portugal, S.A. À atenção de: Direcção de Concessões Telefone: 21 287 90 00 Correio Electrónico: concessoes@estradasdeportugal.pt Fax: 21 287 99 32 I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público Outro: Infraestruturas rodoviárias SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Subconcessão do Pinhal Interior II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços Obras Concepção e execução Principal local de execução: Coimbra, Leiria e Tomar Código NUTS: PT164 II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração, por um período de 30 (trinta) anos a contar da assinatura do Contrato de Subconcessão, com cobrança de portagem aos utentes excepto para o tráfego local dos seguintes troços: a) IC 3 - Tomar / Avelar Sul, com uma extensão aproximada de 27 quilómetros; b) IC 3 - Avelar Norte / Condeixa, com uma extensão aproximada de 16 quilómetros, c) IC 3 - Condeixa / Coimbra (IP3/IC2), com uma extensão aproximada de 30 quilómetros. A concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração, por um período de 30 (trinta) anos a contar da assinatura do Contrato de Subconcessão, com cobrança de portagem aos utentes do seguinte troço: IC 3 - Avelar Sul / Avelar Norte, com uma extensão aproximada de 11 quilómetros; A concepção, projecto, duplicação, financiamento, conservação e exploração, por um período de 30 (trinta) anos a contar da assinatura do Contrato de Subconcessão, com cobrança de portagem aos utentes excepto para o tráfego local do seguinte troço: IC 3 - Variante de Tomar, com uma extensão aproximada de 15 quilómetros. Concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração, por um período de 30 (trinta) anos a contar da assinatura do Contrato de Subconcessão, com cobrança de portagem aos utentes excepto para o tráfego local dos seguintes troços: a) IC 3 - Tomar / Avelar Sul, com uma extensão aproximada de 27 quilómetros; b) IC 3 - Avelar Norte / Condeixa, com uma extensão aproximada de 16 quilómetros, c) IC 3 - Condeixa / Coimbra (IP3/IC2), com uma extensão aproximada de 30 quilómetros. A concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração, por um período de 30 (trinta) anos a contar da assinatura do Contrato de Subconcessão, com cobrança de portagem aos utentes do seguinte troço: IC 3 - Avelar Sul / Avelar Norte, com uma extensão aproximada de 11 quilómetros; A concepção, projecto, duplicação, financiamento, conservação e exploração, por um período de 30 (trinta) anos a contar da assinatura do Contrato de Subconcessão, com cobrança de portagem aos utentes excepto para o tráfego local do seguinte troço: IC 3 - Variante de Tomar, com uma extensão aproximada de 15 quilómetros. II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45233110 SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO nº 7 TÍTULO: SUBCONCESSÃO DO PINHAL INTERIOR V.1) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO: 28/04/2010 V.2) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 4 V.3) NOME E MORADA DO OPERADOR ECONÓMICO AO QUAL O CONTRATO FOI ADJUDICADO Designação Oficial: AENOR Pinhal Interior Endereço postal: Av. Cáceres Monteiro, 10, 2º Dto Arquiparque II, Edifício A Localidade: ALGÉS Código Postal: 1495 046 País: PORTUGAL V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Não SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 13/05/2010 13/05/2010 - Presidente do Conselho de Administração , Almerindo Marques 303259524