Anúncio de Concurso n.º 125/2009, de 27 de fevereiro

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS Fornecimentos - Serviços Os contratos abrangidos por este sistema de qualificação são abrangidos pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS. À atenção de: Secretaria Geral Endereço: Av. Estados Unidos da América, 55 Código postal: 1749 061 Localidade/Cidade: LISBOA País: PORTUGAL Telefone: 210013259 Fax: 210013310 Correio Electrónico: wedmaster@ren.pt Endereço internet (URL): www.ren.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO: Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS/OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO: Indicado em I.1) SECÇÃO II - OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao sistema de qualificação pela entidade adjudicante: Processo de Qualificação de Fornecedores de Bens e Serviços relativos ao desenvolvimento, operação e manutenção das infraestruturas da RNT - Rede Nacional de Transporte de energia eléctrica II.1.2) Objecto do sistema de qualificação pela entidade adjudicante - descrição dos bens, serviços ou obras: O processo de qualificação de fornecedores tem por finalidade actualizar listas de fornecedores qualificados por Classe de Fornecimento, conforme descrição nas especificações disponíveis na REN, tendo em vista a selecção de concorrentes ou participantes em concursos limitados ou em processos de negociação, envolvendo as seguintes Classes de fornecimento: CÓDIGO DA CLASSE CLASSES DE FORNECIMENTO (EQUIPAMENTOS) CONSTRUÇÃO DE LINHAS E DE SUBESTAÇÕES M015001 TRANSFORMADOR DE POTÊNCIA MAT M015005 TRANSFORMADORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES M015010 APARELHAGEM MAT - TRANSFORMADORES DE MEDIDA M015020 APARELHAGEM MAT - DISJUNTORES M015025 EQUIPAMENTO BLINDADO MAT M015030 APARELHAGEM MAT - SECCIONADORES M015040 APARELHAGEM MAT - DESCARREGADORES DE SOBRETENSÃO M015050 APARELHAGEM MAT - COND. DE ACOPLAMENTO, BOBINAS TAMPÃO E REACTÂNCIAS M015060 APARELHAGEM MAT - BATERIAS DE CONDENSADORES M015070 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR DE AT - ISOLADORES RÍGIDOS PARA COLUNAS M015080 ESTRUTURAS METÁLICAS PARA SUBESTAÇÕES M015130 APARELHAGEM BT - SISTEMAS DE PROTECÇÃO - SPT M015140 APARELHAGEM BT - SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLO - SCC M015145 SISTEMAS DE COMANDO E CONTROLO E PROTECÇÃO M015250 ACESSÓRIOS PARA LINHAS, REDES DE TERRA E CADEIAS DE AMARRAÇÃO M015252 LIGADORES MAT PARA SUBESTAÇÕES M015258 ISOLADORES COMPÓSITOS PARA CADEIAS M015259 ISOLADORES EM VIDRO PARA CADEIAS M015260 APOIOS PARA LINHAS AÉREAS M017001 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR DE BT - QUADROS DE SERVIÇOS AUXILIARES M017005 BATERIAS, RECTIFICADORES, ONDULADORES E UPS M017010 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR - SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO (SAL) M017020 GRUPOS DIESEL M019001 CABOS NUS PARA MAT M019100 ACESSÓRIOS E CABOS COM FIBRA ÓPTICA INCORPORADA M019200 EQUIPAMENTO COMPLEMENTAR BT - CABOS ISOLADOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO M030003 SISTEMAS DE VOZ E DADOS M030020 SISTEMAS DE DADOS M030004 SISTEMAS DE TRANSMISSÃO M030005 SISTEMAS DE CORRENTES PORTADORAS M030006 SISTEMAS DE TELEPROTECÇÃO M040045 PLATAFORMAS CORPORATIVAS AMBIENTE E SEGURANÇA M015280 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA M600001 CONTADORES DE ÁGUA CÓDIGO DA CLASSE CLASSES DE FORNECIMENTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) INSPECÇÃO E CALIBRAÇÃO S015101 INSPECÇÃO TERMOGRÁFICA DE SUBESTAÇÕES S015102 INSPECÇÃO VISUAL E TERMOGRÁFICA DE LINHAS S015103 INSPECÇÃO E ENSAIOS A EQUIPAMENTO DE AT S015105 INSPECÇÕES VISUAIS A LINHAS AÉREAS S015107 MEDIÇÃO DA RESISTÊNCIA DE TERRA S015109 ANÁLISES LABORATORIAIS S015110 CALIBRAÇÃO E VERIFICAÇÃO S015111 MEDIÇÃO DA QUALIDADE DA TENSÃO S015112 MEDIÇÃO DE RUÍDO S015113 MEDIÇÃO DE POLUIÇÃO SALINA S015114 VIGILÂNCIA DA POTABILIDADE DA ÀGUA E CARACT. EFLUENTES S015115 MEDIÇÃO DE CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS MANUTENÇÃO DA RNT S015001 MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E INFRA-ESTRUTURAS DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL S015140 PROTECÇÃO ANTICORROSIVA S015300 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TENSÃO CONSTRUÇÃO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES S015120 FORN. MAT. PREST. SERV. MONTAGEM DE LINHAS AÉREAS DE MAT S015123 FORN. MAT / INSTALAÇÃO DE LINHAS SUBTERRÂNEAS S015125 FORN. MAT. PREST. SERV. MONTAGEM DE CABOS OPGW S015255 CONSTRUÇÃO CIVIL - SERVIÇOS S015260 ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO - EMPREITADA S015310 INSTALAÇÃO ELÉCTRICA GERAL DE SUBESTAÇÕES S015298 SUPERVISÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E EM OBRA S015299 MONITORIZAÇÕES AMBIENTAIS ECOLOGIA SERVIDÕES S015150 PLANOS DE MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PROTECÇÃO ÀS LINHAS DA RNT S015160 ABERTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PROTECÇÃO ÀS LINHAS DA RNT S015170 ESTABELECIMENTO DE SERVIDÕES DE LINHAS DA RNT S015180 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PROJECTO DE LINHAS E SUBESTAÇÕES S015200 PROJECTO DE LINHAS AÉREAS DE MUITO ALTA TENSÃO S015210 ESTUDOS DE IMPACTE AMBIENTAL S015230 CARTOGRAFIA S015250 PROJECTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL S015251 PROJECTOS DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO S015253 PROJECTO DE SUBESTAÇÕES DE MAT SISTEMAS DE INFORMAÇÃO S040015 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS S040045 PLATAFORMAS CORPORATIVAS LOGISTICA S001005 SERVIÇOS DE LIMPEZA DE INSTALAÇÕES S001006 VIGILANCIA E SEGURANÇA S001007 GESTÃO TÉCNICA DE EDIFÍCIOS S600900 GESTÃO DE RESÍDUOS II.1.3) Condições que devem reunir os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços para serem qualificados e métodos de acordo com os quais cada uma das condições será comprovada: Só serão qualificados os candidatos que comprovem, nomeadamente: - Ter experiência anterior em obras similares no sector de actividade a que se candidatam; - Dispor de Seguro de Acidentes de Trabalho, válido para todo o pessoal ao serviço da empresa; - Possuir estrutura, organização e meios adequados à assunção das responsabilidades técnicas e de gestão inerentes à tipologia dos trabalhos; - Ter a situação regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social em Portugal ou nos estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal; - Cumprir as disposições legais em matéria de Segurança e Higiene no Trabalho; - Cumprir com todos os requisitos, critérios e regras expressos em especificações da REN para qualificação. II.1.4) Nomenclatura II.1.4.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 00 93 00 00 o Objectos complementares Vocabulário principal Vocabulário complementar 03 02 00 00 0 00 51 00 00 0 03 58 00 00 0 04 50 00 00 0 05 00 00 00 0 05 10 00 00 0 07 20 00 00 0 II.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC): Não aplicável Categoria de serviços: 86 SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.1.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: QL - 2009/1 IV.1.2) O presente anúncio constitui um apelo à concorrência: Sim IV.1.3) Duração do sistema de qualificação Duração indeterminada IV.1.4) Formalidades para a renovação do sistema de qualificação: A qualificação dos fornecedores é renovada anualmente, tendo por base os critérios e as regras especificadas pela REN, e que integram o processo de qualificação. SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório: Sim VI.2) Algum dos contratos se enquadra num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários: Sim PRIME VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES: O processo de qualificação inicia-se com a apresentação de candidaturas por carta em resposta ao anúncio publicado pela REN, mencionando a ou as classes de fornecimento em questão. Com a recepção da candidatura, a REN enviará as especificações e um inquérito de qualificação de fornecedores ao candidato, solicitando um conjunto de informações e de documentos, relativamente às Classes de Fornecimento a que o mesmo se candidata. VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia: 19/12/2008 23/02/2009 - Presidente da REN , José Penedos 301444573