Anúncio de Concurso n.º 1303/2008, de 3 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: INDAQUA SANTO TIRSO/TROFA - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. Endereço postal: Rua Luís de Camões, n.º 49 Localidade: Santo Tirso Código postal:4780 497 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Rua Luís de Camões, n.º 49, 4780 - 497 Santo Tirso À atenção de: Director Geral Telefone: (351) 252 800 600 Correio Electrónico: ist@indaqua-s-tirso.pt Fax: (351) 252 800 699 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Água SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Empreitada de Construção das Redes de Abastecimento de Água em várias Freguesias dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa - Lotes 1, 2 3 e 4 II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução: Freguesias de S. Mamede de Negrelos e de Vilarinho e lugar da Várzea, da freguesia de Santo Tirso, todos do Concelho de Santo Tirso e no lugar da Ervosa, da freguesia de S. Martinho de Bougado, no lugar do Soeiro, da freguesia de S. Mamede do Coronado e nas freguesias do Muro e de Covelas, todas do Concelho da Trofa Código NUTS: PT113 CONTINENTE NORTE - AVE II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD PN10 da gama MRS 10,0, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários, marcos de incêndio, descargas, ventosas e a execução dos ramais de ligação, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos, divididos em 4 (quatro) lotes, a executar nos locais e com as características a seguir indicados: Lote 1: Sistemas de abastecimento de água RN e RP, localizados respectivamente nas freguesias de S. Mamede de Negrelos e de Vilarinho, do Concelho de Santo Tirso, com uma extensão total de 21.034,50 m (vinte e um mil e trinta e quatro metros e cinquenta centimetros) e 901 (novecentos e um) ramais domiciliários; Lote 2: Parte dos sistemas de abastecimento de água R4 e R10/RL, localizados respectivamente no lugarda Várzea, da freguesia de Santo Tirso, do Concelho de Santo Tirso, e no lugar da Ervosa, da freguesia de S. Martinho de Bougado, do Concelho da Trofa com uma extensão total de 6.458,0 m (seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito metros) e 169 (cento e sessenta e nove) ramais domiciliários; Lote 3: Parte dos sistemas de abastecimento de água R12 e RD, localizados respectivamente no lugar do Soeiro, da freguesias de S. Mamede do Coronado e na freguesia do Muro, do Concelho da Trofa, com uma extensão total de 14.131,9 m (catorze mil e trinta cento e trinta e um metros e noventa centimetros) e 501 (quinhentos e um) ramais domiciliários; Lote 4: Parte do sistema de abastecimento de água RD, localizado na freguesias de Covelas, do Concelho da Trofa, com uma extensão total de 10.816,0 m (dez mil oitocentos e dezasseis metros) e 366 (trezentos e sessenta e seis) ramais domiciliários II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: todos os lotes ANEXO B INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES LOTE Nº: 1 Título: 1 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD PN10 da gama MRS 10,0, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários, marcos de incêndio, descargas, ventosas e a execução dos ramais de ligação, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO (unicamente se o anúncio não corresponder a uma abertura de concurso) Extensão total de 21 034,50 m (vinte e um mil e trinta e quatro metros e cinquenta centimetros) e 901 (novecentos e um) ramais domiciliários Se conhecido, custo estimado, sem iva: 904 483,50 Divisa: EUR ANEXO B INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES LOTE Nº: 2 Título: 2 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD PN10 da gama MRS 10,0, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários, marcos de incêndio, descargas, ventosas e a execução dos ramais de ligação, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO (unicamente se o anúncio não corresponder a uma abertura de concurso) Extensão total de 6 458,0 m (seis mil e quatrocentos e cinquenta e oito metros) e 169 (cento e sessenta e nove) ramais domiciliários Se conhecido, custo estimado, sem iva: 277 694,00 Divisa: EUR ANEXO B INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES LOTE Nº: 3 Título: 3 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD PN10 da gama MRS 10,0, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários, marcos de incêndio, descargas, ventosas e a execução dos ramais de ligação, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO (unicamente se o anúncio não corresponder a uma abertura de concurso) Extensão total de 14 131,9 m (catorze mil e trinta cento e trinta e um metros e noventa centimetros) e 501 (quinhentos e um) ramais domiciliários Se conhecido, custo estimado, sem iva: 607 671,70 Divisa: EUR ANEXO B INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES LOTE Nº: 4 Título: 4 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Fornecimento e montagem de tubagens em PEAD PN10 da gama MRS 10,0, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários, marcos de incêndio, descargas, ventosas e a execução dos ramais de ligação, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO (unicamente se o anúncio não corresponder a uma abertura de concurso) Extensão total de 10 816,0 m (dez mil oitocentos e dezasseis metros) e 366 (trezentos e sessenta e seis) ramais domiciliários Se conhecido, custo estimado, sem iva: 465 088,00 Divisa: EUR II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Extensão total de 52 440,40 m (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta metros e quarenta centimetros) e 1 937 (mil novecentos e trinta e sete) ramais domiciliários Montante estimado, sem IVA: 2 254 937,20 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 240 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas O valor da caução corresponde a 5 (cinco)% do preço total do contrato III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam A empreitada será executada em regime de série de preços e vai ser solicitado apoio financeiro à União Europeia III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Ao concurso poderão apresentar-se empresas legalmente constituidas ou agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas e comprovem em relação a cada uma das empresas, os requisitos exigidos no n.º 15 e, se aplicável, no n.º 19.2 deste Programa de Concurso. A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis solidariamente, perante o dono da obra, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da proposta. No caso de a adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária solidária passiva dos consorciados, agrupados ou accionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Podem ser admitidos a concurso: a) Os titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.); b) Os não titulares de Alvará de Construção emitido pelo InCI, I.P. que presentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das entidades competentes mencionadas no n.º 1 do anexo I, o qual indicará os elementos de referência relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitiram aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa lista; c) Os não titulares de Alvará de Construção emitido pelo InCI, I.P., ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, desde que apresentem os documentos, relativos à comprovação da sua idoneidade, capacidade financeira, económica e técnica para a execução da obra posta a concurso, indicados nos n.º 15.1 e 15.3 deste programa de concurso III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: - Os concorrentes não titulares de alvará emitido pelo IMOPPI, ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados e os concorrentes que se encontrem na situação prevista no artigo 70º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, deverão, ainda comprovar a sua capacidade económica e financeira, com base no quadro de referência da Portaria em vigor, publicada ao abrigo do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro, sendo excluídos os concorrentes que não apresentem, cumulativamente e no mínimo, os valores do quartil inferior previstos na referida Portaria, em qualquer das seguintes situações: a) utilizando para o efeito a média aritmética simples dos três anos nela referenciados, a partir do balanço e da demonstração de resultados das respectivas declarações anuais de IRS ou IRC entregues para efeitos fiscais; b) atendendo ao balanço e à demonstração de resultados da última declaração anual de IRS ou IRC entregue para efeitos fiscais III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: a) A comprovação, efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea g) do n.º 15.1 deste Programa de Concurso da execução nos últimos 5 anos de, pelo menos, uma obra de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valor não inferior a 1.500.000,00 €; Tratando-se de um agrupamento de empresas este requisito aplica-se apenas a um dos membros do Agrupamento. Caso a obra tenha sido concluída em ano anterior ao do presente concurso, o seu valor, para aplicação do critério acima, será actualizado através dos índices de preços ao consumidor (sem habitação) publicados oficialmente para cada ano pelo Instituto Nacional de Estatística, tendo por base o ano em que se verificou a recepção provisória. b) Adequação do equipamento e da ferramenta especial a utilizar na obra, seja próprio, alugado ou sob qualquer outra forma, às suas exigências técnicas; c) Adequação dos técnicos e os serviços técnicos, estejam ou não integrados na empresa, a afectar à obra; d) Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com a formação exigida em 15.1.g), para exercer a função de Director Técnico da presente empreitada SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis) Critério: Preço - Ponderação: 60 Critério: Qualidade Técnica da proposta apresentada - Ponderação: 40 IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Sim Anúncio publicado num perfil de adquirente Número do anúncio no JO: 2008 /S 147 - 197704 de 31/07/2008 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 24/10/2008 Hora: 17 :00 Documentos a título oneroso: Sim Indicar preço: 1 000 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Desde que solicitadas, por escrito, até ao dia 24 de Outubro de 2008, os interessados poderão obter cópias em suporte digital das peças escritas e desenhadas do processo do concurso, nas condições indicadas no n.º 26, no prazo máximo de seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que preside ao concurso. O pagamento será feito em numerário, cheque ou vale postal, à ordem da INDAQUA SANTO TIRSO/TROFA - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 04/11/2008 Hora: 17 :00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos) Período em dias: 66 (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.7) Condições de abertura das propostas Data: 05/11/2008 Hora: 10 :00 Lugar: Na sede da INDAQUA SANTO TIRSO/TROFA - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A., sita na Rua Luís de Camões, n.º 49, 4780 - 497 Santo Tirso Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Só poderão intervir no acto do concurso as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes, bastando, para tanto, no caso de intervenção do titular de empresa em nome individual, a exibição do seu bilhete de identidade e, no caso de intervenção dos representantes de empresas em nome individual, de sociedades ou de agrupamentos complementares de mpresas, a exibição dos respectivos bilhetes de identidade e de uma credencial passada pela empresa em nome individual, sociedade ou agrupamento, da qual conste o nome e o número do Bilhete de Identidade do representante SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Fazer referência aos projectos e/ou programas: ON.2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013) - Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 01/10/2008 01/10/2008 - Director / Utilizador da Entidade Emitente , Paulo Jorge da Cruz Ferreira de Sá 300794621