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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova as tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista
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Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe
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Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal
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Substituição da presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., nas suas faltas e impedimentos
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Renovação das comissões de serviço dos dirigentes licenciados Carlos Cardoso Lage, Alfredo Rodrigues Marques e Maria Leal Monteiro
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Colocação na disponibilidade do embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão
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Exoneração de Mário Fernando Damas Nunes do cargo de subchefe do Protocolo de Estado
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Nomeação de José Rui Baptista Velez Caroço para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral
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Exoneração de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus
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Exoneração de Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de subdirector-geral de política externa
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Nomeação de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como subdirector-geral de política externa
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Nomeação de Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para o exercício de funções de apoio administrativo e gestão documental no meu Gabinete
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Delegação de competências do chefe do SF Lisboa Montijo Américo Alves Silva
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, em regime substituição, Maria Teresa Jacinto Duarte
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Delegação de competências do chefe do SF Vila Nova de Famalicão 2 José Machado Nogueira
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Delegação de competências do chefe do SF Caldas da Rainha Hélder Adrião Ferreira
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Delegação de competências do director de Serviços de Inspecção Tributária João Paulo Pereira Morais Canedo
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Provisão automática da assistente administrativa principal Graça Maria Lopes da Cruz Duarte no mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
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Reconhecimento dos donativos concedidos pela REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 507866673, no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 e 2007 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto ECOCASA
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Reconhecimento dos donativos concedidos pela GALP Energia, SGPS, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504499777, e EDP Distribuição - Energia, S. A., número de identificação de pessoa colectiva 504394029, no âmbito do contratos plurianuais estabelecidos para os anos de 2003 e 2004 com a QUERCUS - Associação de Conservação da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501736492, para a realização do projecto «ECOCASA»
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